Cinco rodoviárias da região estão passando por um novo processo licitatório para a concessão dos serviços à iniciativa privada. As licitações para as rodoviárias de Cacequi, Vila Nova do Sul, Dona Francisca, Formigueiro e Nova Palma terão as propostas abertas até agosto. Os editais também preveem melhorias na estrutura das estações rodoviárias, conforme projeto apresentado pela empresa vencedora. Conforme os editais, será considerada vencedora a empresa que apresentar a melhor proposta técnica.
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A concessão de cada rodoviária terá duração de 25 anos. Os valores do contrato variam entre R$ 300 mil, para o caso de Dona Francisca, e R$ 1,5 milhão, para Vila Nova do Sul, Cacequi e Formigueiro.
Atualmente, o Estado conta com cerca de 210 terminais operando por meio de concessões e termos de autorização. Na região, o processo faz parte de um conjunto de 70 licitações lançadas neste ano destinadas à terceirização de estações de pequeno porte. Nesses locais, o serviço é considerado fundamental para a logística dos pequenos municípios, mas com baixa arrecadação. Desde 2018, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) realiza um processo de atualização dos contratos de concessão de estações rodoviárias.
- Reformulamos as exigências dos editais, principalmente para tornar atrativo o investimento na prestação dos serviços e evitar o fechamento precoce de muitos estabelecimentos. Uma delas foi a dispensa do pagamento de outorga para rodoviárias que estão localizadas em municípios de menor porte - explica o diretor de Transportes Rodoviários do Daer, Lauro Hagemann.
No ano passado, foram realizadas 45 licitações semelhantes pelo Estado. Dessas, 29 não tiveram interessados e foram consideradas desertas. Três das cinco rodoviárias da região com licitação aberta atualmente já abriram processos parecidos e não tiveram interessados.
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Nova Palma teve licitação deserta em janeiro de 2020. Já a concessão da rodoviária de Formigueiro não atraiu interessados duas vezes: em novembro de 2019 e em dezembro de 2020. A licitação para a estação de Vila Nova do Sul foi considerada deserta em fevereiro de 2020. Outras duas concessões na região não tiveram interessados: Santana da Boa Vista, em novembro de 2020, e Cacequi, em fevereiro do mesmo ano. Outras três rodoviárias tiveram interessados e foram concedidas: Restinga Sêca e Rosário do Sul, em 2019, e Cruz Alta, no ano passado.
Rodoviária de Vila Nova do Sul
- Abertura - 8 de agosto
- Valor do contrato - R$ 1,5 milhão
- Prazo - 25 anos
Rodoviária de Cacequi
- Abertura - 29 de julho
- Valor do contrato - R$ 1,5 milhão
- Prazo - 25 anos
Rodoviária de Dona Francisca
- Abertura - 19 de agosto
- Valor do contrato - R$ 300 mil
- Prazo - 25 anos
Rodoviária de Formigueiro
- Abertura - 19 de agosto
- Valor do contrato - R$ 1,5 milhão
- Prazo - 25 anos
Rodoviária de Nova Palma
- Abertura - 12 de agosto
- Valor do contrato - R$ 900 mil
- Prazo - 25 anos